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E-book Curso INSS – Retenção na Fonte de INSS 11% ou 3,5% – Teoria.

Você vai aprender algumas regras quanto as RETENÇÕES NA FONTE DO INSS sobre faturas emitidas podendo ser 11% ou 3,5% se desonerado a folha de pagamento. Atualmente as retenções na fonte dos INSS tem como embasamento legal a INSTRUÇÃO NORMATIVA 2110 de outubro de 2022 e em seu artigo 110 está a definição da obrigatoriedade destas retenções na fonte.

Primeiramente o contribuinte precisa entender o que venha ser uma cessão de mão de obra ou uma empreitada na construção civil para saber se os serviços vão ou não ter as retenções de INSS em suas notas fiscais. Nos artigos 111 e 112 da instrução normativa 2110 definem os tipos de serviços que deverão sofrer a retenção na fonte do INSS 11% ou a 3,5% e os artigos 114 e 115 específica quando ocorre as dispensas.

Neste curso completo de retenções na fonte de INSS a 11% ou a 3,5% e na parte da teoria você também vai aprender sobre como aplicar a base de cálculo para efeito destas retenções, bem como definir em contratos os valores de materiais, de equipamentos e de mão de obra utilizados na execução de obra de construção civil. Poderão ser deduzidos também da base de cálculo do INSS os valores pagos de vale alimentação, de vale transportes e de subempreitadas, os terceirizados.