Neste curso voc\u00ea vai aprender as regras quanto as RETEN\u00c7\u00d5ES NA FONTE DO INSS sobre faturas emitidas podendo ser 11% ou 3,5% se desonerado a folha de pagamento. Atualmente as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS tem como embasamento legal a INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 2110 de outubro de 2022 e em seu artigo 110 est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade destas reten\u00e7\u00f5es na fonte.<\/p>\n
Primeiramente o contribuinte precisa entender o que venha ser uma cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou uma empreitada na constru\u00e7\u00e3o civil para saber se os servi\u00e7os v\u00e3o ou n\u00e3o ter as reten\u00e7\u00f5es de INSS em suas notas fiscais. Nos artigos 111 e 112 da instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 definem os tipos de servi\u00e7os que dever\u00e3o sofrer a reten\u00e7\u00e3o na fonte do INSS 11% ou a 3,5% e os artigos 114 e 115 espec\u00edfica quando ocorre as dispensas.<\/p>\n
Neste tutorial voc\u00ea vai aprender algumas regras quanto as RETEN\u00c7\u00d5ES NA FONTE DO INSS sobre faturas emitidas podendo ser 11% ou 3,5% se desonerado a folha de pagamento. Atualmente as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS tem como embasamento legal a INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA\u00a0 2110 de outubro de 2022 e em seu artigo 110 est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade destas reten\u00e7\u00f5es na fonte.<\/p>\n
Primeiramente o contribuinte precisa entender o que venha ser uma cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou uma empreitada na constru\u00e7\u00e3o civil para saber se os servi\u00e7os v\u00e3o ou n\u00e3o ter as reten\u00e7\u00f5es de INSS em suas notas fiscais. Nos artigos 111 e 112 da instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 definem os tipos de servi\u00e7os que dever\u00e3o sofrer a reten\u00e7\u00e3o na fonte do INSS 11% ou a 3,5% e os artigos 114 e 115 espec\u00edfica quando ocorre as dispensas.<\/p>\n
Neste curso completo de reten\u00e7\u00f5es na fonte de INSS a 11% ou a 3,5% e na parte da teoria voc\u00ea tamb\u00e9m vai aprender sobre como aplicar a base de c\u00e1lculo para efeito destas reten\u00e7\u00f5es, bem como definir em contratos os valores de materiais, de equipamentos e de m\u00e3o de obra utilizados na execu\u00e7\u00e3o de obra de constru\u00e7\u00e3o civil. Poder\u00e3o ser deduzidos tamb\u00e9m da base de c\u00e1lculo do INSS os valores pagos de vale alimenta\u00e7\u00e3o, de vale transportes e de subempreitadas, os terceirizados.<\/p>\n
<\/p>\n
Neste tutorial tratamos do destaque das reten\u00e7\u00f5es dos INSS 11% ou de 3,5% nas notas fiscais definidos na instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 de 2022 quando houver cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou empreitada. As reten\u00e7\u00f5es dos INSS devem ser recolhidas at\u00e9 o dia 20 do m\u00eas seguinte ao da emiss\u00e3o das faturas e na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sujeitos \u00e0 reten\u00e7\u00e3o a contratada dever\u00e1 apresentar ao seu contratante as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos encargos dos seus empregados.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 de outubro de 2022 a do INSS define que se sujeitam as reten\u00e7\u00f5es dos de INSS na constru\u00e7\u00e3o civil os servi\u00e7os de p\u00f4r empreitada total ou parcial bem como os servi\u00e7os discriminados no anexo VI.<\/p>\n
Nos casos de contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra em que os empregados estejam trabalhando em atividades de riscos o contratante dever\u00e1 fazer uma reten\u00e7\u00e3o a maior acrescentando outros percentuais sobre o percentual de 11%.<\/p>\n
A empresa contratante tomadora dos servi\u00e7os fica obrigada a manter todas as informa\u00e7\u00f5es referentes as reten\u00e7\u00f5es dos INSS de 11% em arquivos para se caso solicitado, apresentar para a Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
Muito cuidado com a responsabilidade do contratante e da contratada em rela\u00e7\u00e3o as reten\u00e7\u00f5es dos INSS 11% ou de 3,5%.<\/p>\n