Neste curso voc\u00ea vai aprender as regras quanto as RETEN\u00c7\u00d5ES NA FONTE DO INSS sobre faturas emitidas podendo ser 11% ou 3,5% se desonerado a folha de pagamento. Atualmente as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS tem como embasamento legal a INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 2110 de outubro de 2022 e em seu artigo 110 est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade destas reten\u00e7\u00f5es na fonte.<\/p>\n
Primeiramente o contribuinte precisa entender o que venha ser uma cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou uma empreitada na constru\u00e7\u00e3o civil para saber se os servi\u00e7os v\u00e3o ou n\u00e3o ter as reten\u00e7\u00f5es de INSS em suas notas fiscais. Nos artigos 111 e 112 da instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 definem os tipos de servi\u00e7os que dever\u00e3o sofrer a reten\u00e7\u00e3o na fonte do INSS 11% ou a 3,5% e os artigos 114 e 115 espec\u00edfica quando ocorre as dispensas.<\/p>\n
Neste tutorial voc\u00ea ir\u00e1 aprender um pouco a respeito do CNO \u2013 Cadastro Nacional de Obras utilizado para abertura da inscri\u00e7\u00e3o da sua obra a qual dever\u00e1 ser encerrada quando finalizada a obra e obter a cnd- certid\u00e3o negativa ou positiva. \u00c9 importante entender um pouco sobre este assunto para depois captar a rela\u00e7\u00e3o das reten\u00e7\u00f5es dos INSS de 11% ou de 3,5% em rela\u00e7\u00e3o ao cno e ao sero \u2013 sistema eletr\u00f4nico de regulariza\u00e7\u00e3o de obra.<\/p>\n
O CND de obra \u00e9 normatizado pela instru\u00e7\u00e3o normativa 2061 de 2021 onde definem as regras e procedimentos para a abertura desta inscri\u00e7\u00e3o, onde determina quando deve ser aberto o cno, prazo de sua abertura, quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela abertura do CNO, informa\u00e7\u00f5es sobre o endere\u00e7o da obra, defini\u00e7\u00f5es de categoria, destina\u00e7\u00e3o da obra por projeto, tipo da obra executada, metragem e outras informa\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n
No v\u00eddeo vai saber muito mais orienta\u00e7\u00f5es a respeito do CNO de OBRA- cadastro nacional de obras sendo para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/p>\n
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Neste tutorial voc\u00ea ir\u00e1 aprender um pouco a respeito do CNO \u2013 Cadastro Nacional de Obras, tamb\u00e9m sobre o Sero que \u00e9 o aplicativo da Receita Federal para fazer a aferi\u00e7\u00e3o das suas obras o qual \u00e9 utilizado para apurar as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (INSS) devidas nas obras de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
A maior parte das informa\u00e7\u00f5es para o SERO vir\u00e3o do Cadastro Nacional de Obras \u2013 CNO e as demais ser\u00e3o informadas pelos respons\u00e1veis, tipo informar se houve a utiliza\u00e7\u00e3o de concretagem, informar os cr\u00e9ditos para abatimentos dos d\u00e9bitos apurados, sejam eles vindo do esocial ou os manuais \u2013 GFIPS- GPS \u2013 Diso- ARO e outros.<\/p>\n
Os contribuintes pessoas jur\u00eddicas que executarem OBRAS consideradas N\u00c3O PREDIAIS v\u00e3o regularizar suas obras com base nos seus contratos e por este motivo precisam entender como que estas reten\u00e7\u00f5es de INSS 11% est\u00e3o ou n\u00e3o relacionadas a estas aferi\u00e7\u00f5es de obras, pois nos artigos 116 a 119 da instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 de 2022 que define as regras para as reten\u00e7\u00f5es dos INSS 11% tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados nos casos das aferi\u00e7\u00f5es com base no contrato.<\/p>\n
No v\u00eddeo voc\u00ea vai entender muito mais sobre a correla\u00e7\u00e3o das reten\u00e7\u00f5es dos INSS, do esocial, da efd reinf, da dctfweb com a regulariza\u00e7\u00e3o das suas obras.<\/p>\n