Neste curso voc\u00ea vai aprender as regras quanto as RETEN\u00c7\u00d5ES NA FONTE DO INSS sobre faturas emitidas podendo ser 11% ou 3,5% se desonerado a folha de pagamento. Atualmente as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS tem como embasamento legal a INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 2110 de outubro de 2022 e em seu artigo 110 est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade destas reten\u00e7\u00f5es na fonte.<\/p>\n
Primeiramente o contribuinte precisa entender o que venha ser uma cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou uma empreitada na constru\u00e7\u00e3o civil para saber se os servi\u00e7os v\u00e3o ou n\u00e3o ter as reten\u00e7\u00f5es de INSS em suas notas fiscais. Nos artigos 111 e 112 da instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 definem os tipos de servi\u00e7os que dever\u00e3o sofrer a reten\u00e7\u00e3o na fonte do INSS 11% ou a 3,5% e os artigos 114 e 115 espec\u00edfica quando ocorre as dispensas.<\/p>\n
Neste tutorial voc\u00ea vai aprender um pouco mais sobre este tributo previdenci\u00e1rio, como fazer corretamente as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS de 11% ou 3,5% sobre as faturas emitidas na pr\u00e1tica. Estas reten\u00e7\u00f5es na fonte de INSS s\u00e3o aplicadas para as pessoas jur\u00eddicas que prestarem servi\u00e7os com cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou por empreitada.<\/p>\n
As empresas antes prestavam as informa\u00e7\u00f5es destas reten\u00e7\u00f5es na fonte de INSS de 11% nas respectivas GFIP\u00b4s que inclusive n\u00e3o s\u00e3o mais utilizadas para efeitos previdenci\u00e1rios e apenas para FGTS. Atualmente as informa\u00e7\u00f5es correspondentes as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS passaram a ser prestadas no SPED EFD REINF onde os tomadores de servi\u00e7os informam no seu evento R 2010 as reten\u00e7\u00f5es de INSS e os prestadores tamb\u00e9m devem inform\u00e1-las na sua EFD REINF no evento R 2020.<\/p>\n
Os prestadores de servi\u00e7os devem fazer as compensa\u00e7\u00f5es das reten\u00e7\u00f5es dos INSS 11% geradas pela EFD REINF quando forem apurados os d\u00e9bitos dos INSS correspondentes aos seus empregos dos quais s\u00e3o relacionados no esocial e estas compensa\u00e7\u00f5es e ou recolhimentos s\u00e3o feitos mediante a DCTFWB.<\/p>\n
No v\u00eddeo voc\u00ea vai saber muito mais informa\u00e7\u00f5es a respeito destas reten\u00e7\u00f5es na fonte sobre faturas emitidas de INSS de 11% conforme embasamentos legais Lei 9711 de 1998 e instru\u00e7\u00e3o normativa 2110 de outubro de 2022.<\/p>\n
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Neste tutorial voc\u00ea vai aprender como fazer corretamente as reten\u00e7\u00f5es na fonte dos INSS de 11% ou 3,5% sobre as faturas emitidas na pr\u00e1tica. Estas reten\u00e7\u00f5es na fonte de INSS s\u00e3o aplicadas para as pessoas jur\u00eddicas que prestarem servi\u00e7os com cess\u00e3o de m\u00e3o de obra ou por empreitada.<\/p>\n
No curso apresentamos modelos de como emitir suas notas fiscais com as reten\u00e7\u00f5es dos INSS 11%, quando tiver m\u00e3o de obra e utiliza\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos, quando forem prestados servi\u00e7os de terraplanagem, pavimenta\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra com operador e v\u00e3o saber tudo sobre as dedu\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do INSS 11% para efeito de reten\u00e7\u00f5es nas suas faturas emitidas.<\/p>\n
Nesta parte pr\u00e1tica, orientamos como devem ser recolhidas as reten\u00e7\u00f5es dos INSS de 11% ou de 3,5% atrav\u00e9s da DCTFWEB e informadas na EFD REINF e por parte dos tomadores de servi\u00e7os. V\u00e3o entender de que n\u00e3o haver\u00e1 mais recolhimentos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias mediante a GPS e somente DARF gerado pela DCTFWEB e o vencimento ser\u00e1 sempre no dia 20 do m\u00eas seguinte ao do fato gerador.<\/p>\n